Saúde Visual

ÓCULOS DE SOL, PRODUTO PARA SAÚDE.

   

    GRANDE CONQUISTA DO SINDIÓPTICA DO RIO GRANDE DO SUL
 
          Após várias reuniões com o Secretário de Saúde do RS, a direção do Sindióptica, conquistou a parceria para o Projeto Verão sobre a importância da prevenção contra os malefícios causados pela radiação através do uso de óculos de proteção solar.
         A campanha chega à oitava edição e a participação da Secretaria Estadual da Saúde, juntamente com os tradicionais parceiros como Sesc e Ministério Público, “sem dúvida essa nova parceria traz um diferencial de credibilidade, possibilitando ampliar os canais de divulgação”, afirma o presidente  do Sindióptica-RS, André Roncatto.
         O Centro Estadual de Vigilância e Saúde, deverá ser, conforme tratativas em andamento, um dos colaboradores na divulgação. Já ficou acertado que o projeto estará integrado às demais campanhas do governo, sendo que o material será distribuídos para os postos de saúde, hospitais e ainda fará parte do  material usados nas blitze da Vigilância no litoral gaúcho.
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CONFIRMA:
ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR É PRODUTO PARA A SAÚDE
 
          A decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado, que negou o pedido de inconstitucionalidade da Lei que regulamenta o comércio de produtos ópticos, confirma o trabalho que o Sindióptica vem realizando desde 2001, tentando resgatar a seriedade no comércio de óculos solar, hoje totalmente banalizado pela invasão de produtos falsificados e de baixa qualidade. “Esta é uma grande vitória para o consumidor que, agora poderá contar com os órgãos fiscalizadores coibindo o comércio ilegal de óculos solares” comemora o Presidente do Sindicato, André Roncatto.
        Esclarecido os fatos, o Sindióptica/RS está articulando junto ao poder publico litorâneo, ações para combater e reprimir o comércio ilegal de produtos. O objetivo é realizar atividades preventivas para evitar a invasão de produtos piratas no veraneio.
 
Entenda o caso:
 
      Em recente julgamento da Ação de Inconstitucionalidade contra a lei que regulamenta o comércio de produtos ópticos na Cidade de Tramandaí, o Ministério Público defendeu a retirada do óculos de sol da categoria por entender tratar-se de um acessório de moda e que deveria ser vendido livremente.
      O Sindióptica/RS, como interessado apresentou informações contrárias subsidiadas em pareceres elaborados por ilustres mestres na área do  direito do consumidor, de professores dos mais importantes laboratórios de pesquisas sobre a radiação solar, entre outros.
     Os argumentos foram compreendidos pelos desembargadores que confirmaram o que já prevê a lei: óculos é produto de saúde e deve ser comercializado somente em estabelecimentos especializados e aprovados pela vigilância sanitária.
 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA O FIM DO ICMS DE FRONTEIRA
 
      Foi aprovado na terça-feira passada, na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que pretende terminar com a cobrança da diferença de alíquota para as micro e pequenas empresas do Simples (DIFA), na Assembleia Legislativa.
      A direção do Sindióptica acompanhou a votação na Assembleia Legislativa e aguarda os desdobramentos desta nova tentativa de retirada do tributo. O varejo óptico vem sendo prejudicado pela cobrança do imposto, já que grande parte do setor é composta de microempresários, que não se beneficiam da substituição tributária.
      O RS praticamente não fabrica lentes e óculos e, portanto, paga o imposto de fronteira em quase todos os produtos. Conforme o secretário executivo da entidade, Roberto Tenedini, o sindicato permanece em negociação com o governo, esperando a compreensão do executivo gaúcho sobre as particularidades do setor.
 

Fonte: SINDIÓPTICA